O Ressarcimento do ICMS-ST beneficia todo o varejo com oportunidades reais de elevar o fluxo de caixa. A cada mercadoria comercializada pela indústria, o Fisco faz uma presunção do valor para que o tributo seja recolhido na origem. “Mas na prática esse cálculo não costuma ser 100% assertivo, já que é feito com base na presunção do preço de venda do produto, e o valor de venda nem sempre bate com o estimado pelo Fisco”, explica Ulisses Martins, Diretor Comercial do Grupo Certacon, que lembra ainda de um detalhe importante: “Os tributos cuja presunção for maior, só são ressarcidos às empresas que solicitam o ressarcimento”.

Por meio do trabalho da Certacon, mais de R$ 4 bilhões já foram recuperados por 1,5 mil empresas, dois terços delas do setor supermercadista.

Com sede em um prédio próprio em São Paulo, a empresa é especialista em inteligência tributária e desde 1993 atua na recuperação de créditos federais e estaduais, como ICMS, PIS e COFINs. Das 100 maiores redes de supermercado do Brasil, nove (9) já são clientes Certacon e outras 23 estão em negociação.

Ulisses Martins (foto acima) explica que há pelo menos cinco anos, as redes supermercadistas estão entre os principais clientes. Não é por acaso, afinal a presunção de valor feita pelo Fisco tem sido superestimada em diversos produtos que compõem o mix do varejo alimentar, a exemplo de cerveja, chocolate e itens de limpeza. Com isso, aparecem sempre boas oportunidades de Ressarcimento do ICMS-ST. O mesmo ocorre quando o supermercado reduz as margens em ações promocionais para atrair mais clientes à loja.

A Certacon cuida de todas os trâmites burocráticos da solicitação de recálculo do imposto pago antecipadamente. Em 80% dos casos há ressarcimentos a serem feitos. “São valores expressivos, que fazem a diferença no fluxo de caixa das redes varejistas”, constata o Diretor Comercial do Grupo Certacon.

Após o acolhimento dos arquivos e o visto eletrônico, o Fisco permite que o supermercado utilize os valores ressarcidos para compensar seus débitos vincendos de ICMS Próprio. No estado de São Paulo, o prazo do requerimento até a aprovação do uso do valor ressarcido para compensação escritural não costuma demorar mais do que 120 dias.

Outra possibilidade é a venda dos créditos, pagamentos de débitos próprios ou terceiros, cuja aprovação leva em torno de 6 a 8 meses. Como o varejo tem os fornecedores que já recolheram por antecipação, pode repassar o crédito a essas indústrias com deságio, recebendo delas em dinheiro.

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