Foto: Divulgação

Final do ano é o momento ideal para realizar um planejamento tributário e estratégico dentro das empresas visando o ano seguinte. Em meio à crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, este planejamento tornou-se imprescindível para 2021, conforme alerta a advogada tributarista Marina Rubik (foto), do escritório  Lobo & Vaz .

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"O motivo pelo qual este é o melhor momento para se realizar o planejamento tributário é que, dentre os objetivos deste estudo, está a escolha do regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) que definirá a carga tributária da empresa durante todo o ano de 2021 e deverá ser feita no início do ano, não permitindo alteração no decorrer do exercício financeiro", esclarece a especialista.

Ainda ais comum para as empresas optantes pelo lucro presumido e lucro real, o planejamento deve também ser realizado pelas empresas que optam pelo regime simplificado (Simples Nacional), tendo em vista que não se está falando somente em redução de tributos, mas também em redução de riscos.

Marina Rubik explica que, de forma resumida, o planejamento tributário envolve redução da carga tributária, adequação da tributação da empresa conforme a lei e de forma menos onerosa, implementação de equilíbrio entre a redução da carga tributária e o custo operacional, chegando até o controle de despesas, envolvendo desde a alteração de regime tributário como já mencionado, a adesão a benefícios fiscais, bem como a exploração de ativos, a exemplo dos créditos fiscais.

"Para que seja feito de forma lícita, há um ponto muito importante a ser destacado que é o momento anterior ao fato gerador, ou seja, o planejamento deve ser feito antes da ocorrência do fato gerador do tributo, e por isso é tão importante que seja feito antes do início do novo ano", ressalta a advogada tributarista do escritório Lobo & Vaz.

Além disso, junto à implementação do planejamento tributário deve ser observado a adoção do substrato econômico que nada mais é, de acordo com Marina, do que um motivo adicional que justifica a operação fazendo com que o mecanismo adotado pelo planejamento não esteja sendo realizado somente para afastar a tributação.

"Para alcançar o sucesso de um planejamento tributário é indispensável que o mesmo seja feito junto a um contador e um advogado tributarista, além dos diretores e gestores da empresa, para que dessa forma sejam eliminados quaisquer riscos que podem advir deste planejamento", recomenda Marina Rubik. 

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