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15/06/2025
Projeto de Lei quer que alimentos ultraprocessados fiquem fora do alcance das crianças
POR Reportagem SA+ Conteúdo
EM 20/03/2023
Foto: Stock Adobe
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar essa semana o Projeto de Lei 3587/2017, sobre o consumo consciente de alimentos e bebidas açucarados ou com edulcorantes salgados/sintéticos, ou manufaturados em mercados e pontos de venda. Na justificativa, o legislador diz que a motivação do PL é o número crescente de crianças de baixa renda obesas.
O projeto quer obrigar os mercados a escreverem em suas seções de produtos de baixa qualidade nutricional as frases em cartazes A3: “ATENÇÃO: ALIMENTO ALTAMENTE GORDUROSO”, “ATENÇÃO: BEBIDA ALTAMENTE GORDUROSA” OU “ATENÇÃO: PRODUTO ULTRAPROCESSADO”. Além das frases chamativas, os mercados terão que cumprir mais uma demanda: colocar os produtos em uma altura de 1,50 m ou mais, para que seja de difícil o alcance para as crianças.
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