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Reforma Trabalhista Demissão por Acordo Rh

Após reforma trabalhista, 110 mil demissões por acordo foram registradas

POR Reportagem SA+ Conteúdo

EM 01/10/2018

Desde que a nova legislação trabalhista passou a vigorar, em novembro do ano passado, sempre que funcionário e empregador querem o desligamento, a questão pode ser resolvida por meio de um acordo com garantias legais para ambas as partes. E, na prática, o recurso tem sido muito utilizado: de acordo com o Ministério do Trabalho, já foram registradas 109.508 demissões por acordo em apenas 10 meses.

Esse aspecto da nova lei, de fato "pegou". No primeiro mês, quando ainda existiam muitas dúvidas a respeito das novas regras, ocorreram no Brasil apenas 855 casos de desligamento por consenso entre as partes. Já no mês de agosto deste ano, o número cresceu 17 vezes, totalizando 15.010 casos em 31 dias.

Se antes o empregado que desejava sair da empresa não pedia as contas para não abrir mão de receber seus direitos trabalhistas, agora, ao demitir-se em comum acordo, recebe metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS e metade do aviso prévio indenizado. Ele também ganha o direito de  movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do Fundo de Garantia. 

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TAGS:Reforma Trabalhista, Demissão por Acordo, Rh
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