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Supermercados de município do RS terão checkouts exclusivos para shoppers com sacolas retornáveis

POR Reportagem SA+ Conteúdo

EM 10/10/2025

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Imagem: Adobe Stock


Supermercados de Pelotas (RS) começaram a se adequar à lei estadual que determina a reserva de pelo menos 10% dos caixas para atendimento exclusivo de clientes que utilizam sacolas retornáveis. A norma, aprovada em dezembro de 2024, vale para estabelecimentos com mais de 10 checkouts e já está sendo fiscalizada pelo Procon municipal.

A partir da notificação, os supermercados têm 90 dias para implementar a mudança. Após esse prazo, a fiscalização irá verificar o cumprimento da regra. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser notificados e, se houver reincidência, será aberto processo administrativo com possibilidade de multa.

A orientação do Procon é de que os caixas exclusivos para ecobags sejam distintos daqueles destinados a atendimentos prioritários. O uso só será permitido quando todas as compras caberem dentro da sacola retornável, não sendo possível utilizá-los para carrinhos cheios.

Em um dos supermercados da rede Peruzzo, que possui 14 caixas, a adequação já foi realizada. Um dos pontos de atendimento foi destinado exclusivamente aos consumidores que utilizam ecobags.

O Procon informou que a medida tem como objetivo incentivar práticas sustentáveis e promover mudanças no comportamento de consumo. Sacolas reutilizáveis estão disponíveis para compra tanto nos supermercados quanto em outros pontos de venda do comércio local.

A adoção da medida em Pelotas segue uma tendência observada em outros municípios gaúchos. A expectativa dos órgãos de defesa do consumidor é que a visibilidade do atendimento exclusivo contribua para ampliar a adesão à prática.

O Procon mantém canais de atendimento abertos para esclarecer dúvidas de consumidores e comerciantes sobre a nova norma. A primeira etapa de notificações deve ser concluída nos próximos meses, com fiscalizações programadas para o fim do prazo de adequação.


Fonte: Jornal do Comércio

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TAGS:ESG, Rio Grande do Sul
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