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20/04/2025
Programa Verde e Amarelo pode permitir recontratação de funcionário com regras flexíveis
POR Reportagem SA+ Conteúdo
EM 28/02/2020
Dentro do Programa de Emprego Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos, consta agora a possibilidade de contratar duas vezes o mesmo funcionário dentro dessa modalidade.
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Para isso, existem duas condições: o profissional não pode ter sido demitido por justa causa, e seu primeiro vínculo com a empresa precisa ter durado menos do que 180 dias.
O programa Verde e Amarelo foi criado com o objetivo de acelerar a geração de empregos e é restrito a jovens com idade entre 18 e 29 anos, contratados formalmente pela primeira vez e com rendimento de até um sálario mínimo e meio, o que significa R$ 1.567,50 nos valores atuais.
A nova versão do texto ainda será votada no Congresso. Instituído por Medida Provisória (MP), o programa precisa receber aval dos parlamentares até o dia 20 de abril para que se torne lei.
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