29/05/2025
Dois anos após reforma, processos trabalhistas caíram 32%
POR Reportagem SA+ Conteúdo
EM 06/01/2020
Dois anos depois que a reforma trabalhista entrou em vigor, durante o governo Michel Temer, os processos trabalhistas foram reduzidos em 32%. De acordo com especialistas, a principal razão da queda é a regra segundo a qual a parte vencida deve arcar com os honorários da parte vencedora.
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Entre janeiro e outubro de 2017, período pré-reforma, havia 2,2 milhões processos na primeira instância da Justiça do Trabalho em todo o Brasil. No mesmo intervalo de 2019, o número de ações caiu para 1,5 milhão.
A advogada Larissa Salgado, sócia do escritório Silveiro Advogados , tem percebido a desistência de muitos trabalhadores por medo da cobrança. No entanto, ela lembra que decisões de Tribunais Regionais do Trabalho têm isentado a cobrança dos honorários de sucumbência nos casos em que o trabalhador, comprovadamente, não possui condições financeiras para realizar o pagamento.
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