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16/01/2026
Supermercados com mais de 1.000 m² terão que disponibilizar carrinho adaptado para pessoas com autismo
POR Reportagem SA+ Conteúdo
EM 13/01/2023
Foto: Stock Adobe
Os supermercados serão obrigados a oferecerem carrinho de compra adaptados para uso por consumidores acompanhados por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Isso é o que determina o Projeto de Lei 2982/22 que está em análise na Câmara dos Deputados é de autoria da deputada Renata Abreu (PODE-SP).
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Segundo ela, o objetivo é que “pais ou responsáveis possam acomodar de modo confortável seus dependentes com TEA nos carrinhos de compra e, assim, realizar suas compras com tranquilidade e segurança”.
A medida é válida para supermercados com área superior a 1.000 m², os quais deverão disponibilizar no mínimo 5% dos carrinhos de compras com adaptação.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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