Entidade de varejo entrega propostas ao ministro da Economia Paulo Guedes

POR Reportagem SA+ Conteúdo

EM 12/02/2019

Um documento com propostas referentes a simplificação no ambiente de negócios e nas áreas tributária e financeira foi entregue pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) ao ministro da Economia Paulo Guedes (foto). Segundo a entidade, as propostas visam fomentar a economia e desburocratizar o país.

A reunião aconteceu no início deste mês, no Rio de Janeiro. No texto entregue ao superministro da área econômica, o IDV elenca sugestões para o governo reduzir os custos das empresas em razão da diminuição dos encargos financeiros, tributários e trabalhistas; melhorar a eficiência e a produtividade das empresas pela racionalização e simplificação de processos e procedimentos exigidos pelos órgãos governamentais; aumentar a oferta de crédito às pessoas físicas e reduzir as taxas de juros ao consumidor final.

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Entre as medidas sugeridas pelo IDV no campo da simplificação, constam a unificação de obrigações acessórias: (PIS/COFINS) + SPED-Fiscal (ICMS/IPI); desenvolvimento de um modelo único para notas fiscais de prestação de serviços; padronização da legislação do ICMS para questões operacionais via Confaz; desburocratização para abertura de empresas; abertura de filiais “fast track”; adequação dos critérios de penalidade nas relações de consumo e redução da litigiosidade.

Já no âmbito tributário, as sugestões apresentadas referem-se à mudança na constituição do Confaz para decisão por maioria simples ou 2/3, pois isso facilitará a tomada de decisões sobre simplificações de obrigações acessórias, padronizações e outros temas; multiplicidade de regimes tributários; unificação de tributos e alterações no ICMS. Já no âmbito financeiro, o IDV sugeriu 11 medidas que contemplam os meios de pagamento, Cadastro Positivo, cartões de crédito, crédito direcionado, marketplaces, entre outros assuntos.

Participaram deste encontro o presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi; o vice-presidente do IDV, Sérgio Zimerman; os conselheiros do instituto Jorge Gonçalves, Fernando de Castro, Marcos Gouvêa, Carlos Ely e Stephane Engelhard; Davi Ponciano, CFO do Walmart; e a diretora executiva do IDV, Fabiola Xavier. O IDV aproveitou a reunião com o ministro para se colocar à disposição para indicar os melhores técnicos das empresas associadas para contribuir com as sugestões apresentadas.