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Medida Provisória Espírito Santo

Supermercados do Espírito Santo terão fechamento obrigatório aos domingos

POR Gabrielly Mendes

EM 29/12/2025

supermercado

Foto: Adobe Stock


Uma convenção coletiva assinada no Espírito Santo estabelece a proibição da abertura de supermercados, minimercados, atacarejos, lojas de material de construção e mercearias aos domingos no estado. A medida também se aplica às unidades localizadas dentro de shopping centers, mesmo com a liberação de funcionamento das demais lojas desses empreendimentos.


De acordo com informações divulgadas pelo Portal 6, a regra entra em vigor em 1º de março de 2026 e segue até 31 de outubro do mesmo ano, funcionando como um período experimental. O tema deverá ser reavaliado em rodada de negociações prevista para novembro.

A decisão segue prática já adotada em municípios do interior capixaba
, onde supermercados deixam de operar aos domingos por razões ligadas à viabilidade econômica e à organização das atividades internas.


Porém, a restrição não alcança estabelecimentos familiares que operam sem empregados, além de padarias e açougues, que permanecem autorizados a funcionar nesse dia. No caso do comércio de rua, não há impedimento formal para a abertura aos domingos, embora parte dos lojistas opte por manter as portas fechadas, especialmente fora de períodos de maior movimento.


Em consulta, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) indicou que o fechamento dominical permite a realização de tarefas operacionais, como manutenção, reposição de mercadorias, inventários e organização das lojas.


Fonte: Diário do Comércio

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TAGS:Medida Provisória, Espírito Santo
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Gabrielly Mendes

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