Tema pode voltar à pauta após o recesso
Foto: Divulgação
Em sessão tensa, o presidente interino do Cade, Mauricio Bandeira Maia, validou o despacho deixado pelo antecessor, Alexandre Barreto, que determina a reabertura da análise da compra da Garoto pela Nestlé, há 19 anos, segundo o jornal Valor Econômico.
Havia a expectativa de que a decisão de Barreto fosse homologada pelo plenário. Mas alguns conselheiros alegaram que foram pegos de surpresa. Disseram que esse tipo de despacho, sobretudo em casos emblemáticos, costumava ser debatido internamente e publicado mediante aval da maioria.
Ao final da sessão, Maia ainda não havia sinalizado que trataria do tema, mas foi interpelado pela conselheira Leniza Prado. Ela quis saber se o processo seria tratado, visto que havia encaminhado pedido solicitando a análise. Ouviu que o assunto não constava da pauta e que certas decisões da presidência do Cade não são passíveis de votação pelo plenário. A conselheira protestou e recebeu apoio de outros dois conselheiros.
O presidente, interino, reafirmou sua posição e encerrou a reunião. A tendência é que os conselheiros apelem e o caso retorne à pauta após o recesso. A próxima reunião do plenário está marcada para 4 de agosto.
Em tese não cabe revisão de decisão da presidência, mas a depender do que os conselheiros e a procuradoria fizerem, ela pode ser revista.
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